Floresta
Governo quer simplificar cadastros
O Secretário de Estado do Ordenamento do Território
e Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto, considera que a
revisão do regime do cadastro é um constrangimento de décadas. Só
conhecendo o território se pode agir. Por isso temos uma proposta
de Lei para simplificar os processos e dotar o país de um sistema
ágil e de acesso ao cidadão".
Aquele membro do Governo falava
durante a inauguração da última Feira do Pinhal, no passado dia 6,
depois de ter ouvido as palavras do presidente da Câmara de
Oleiros, Fernando Jorge, a referir que "o emparcelamento das terras
fundamental. Mas para o podermos fazer é necessário o cadastro, o
qual é um desejo antigo que garantirá e alargará horizontes e vai
gerar riqueza ao país".
Castro Neto falou na
desburocratização do sistema. "a aprovação deste diploma vai
permitir darmos passos importantes para a realização de cadastros",
enquanto sublinhava o facto de se terem conseguido alocar verbas
para isso. "Assim que a Lei seja aprovada, Oleiros até pode ser um
caso piloto", disse.
Depois da inauguração, o secretário
Estado percorreu os expositores do certame, marcando presença no do
Oleiros Magazine, onde observou uma exposição sobre os últimos 12
anos do concelho.