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Jornal do Concelho de Oleiros | Francisco Carrega | Periodicidade: Trimestral | Novembro 2024 nº92 Ano XXIII
Floresta
Governo quer simplificar cadastros

IMG_2358.jpgO Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto, considera que a revisão do regime do cadastro é um constrangimento de décadas. Só conhecendo o território se pode agir. Por isso temos uma proposta de Lei para simplificar os processos e dotar o país de um sistema ágil e de acesso ao cidadão".

Aquele membro do Governo falava durante a inauguração da última Feira do Pinhal, no passado dia 6, depois de ter ouvido as palavras do presidente da Câmara de Oleiros, Fernando Jorge, a referir que "o emparcelamento das terras fundamental. Mas para o podermos fazer é necessário o cadastro, o qual é um desejo antigo que garantirá e alargará horizontes e vai gerar riqueza ao país".

Castro Neto falou na desburocratização do sistema. "a aprovação deste diploma vai permitir darmos passos importantes para a realização de cadastros", enquanto sublinhava o facto de se terem conseguido alocar verbas para isso. "Assim que a Lei seja aprovada, Oleiros até pode ser um caso piloto", disse.

Depois da inauguração, o secretário Estado percorreu os expositores do certame, marcando presença no do Oleiros Magazine, onde observou uma exposição sobre os últimos 12 anos do concelho.