Comunidades intermunicipais
Concelhos contra nova Lei
O presidente da Comunidade
Intermunicipal do Pinhal Interior Sul não concorda com a Lei das
chamadas Unidades Territoriais Estatísticas de Portugal de nível 3,
a qual obriga que as comunidades tenham um mínimo de cinco
municípios e 90 mil habitantes. Isso mesmo ficou expresso durante a
sessão comemorativa da Comunidade, a qual se realizou nos passados
dias 19 e 20 de Outubro.
Os concelhos de Oleiros,
Proença-Nova, Sertã e Vila de Rei, mostraram ao Secretário de
Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo
Júlio, que estão contra essa alteração.
José Marques, presidente do
concelho executivo considerou que "as pretensas soluções
economicistas poderão irremediavelmente vir a tornar-se em custo
acrescidos, em resultado de ineficácias de funcionamento ou de
diminuição do tipo e níveis de serviços prestados".
Visivelmente embaraçado, pois não
esperava esta abordagem, Paulo Júlio explicou que esta alteração
visa um melhor aproveitamento do próximo quadro comunitário de
apoio. "O governo quer fazer isto para repensar e melhorar pois o
problema está cá", justificou uma vez que os planos de
desenvolvimento territorial estão virados "para factores de
desenvolvimento económico e social".
Ganhar escala é outro
objectivo dessa mudança no território mas José Marques considera
que assim se vai descaracterizar a identidade regional e que vão
ser esquecidos "factores como a coesão territorial, laços e
tradições culturais, proximidades administrativas e politicas e
todo o esforço financeiro que já se fez". Deste modo propôs que na
base da criação destas novas entidades estejam as NUTs III. Já
Paulo Júlio defende-se dizendo que "quando falamos de
competitividade não há fronteiras administrativas".
O aniversário da Comunidade
prosseguiu no Sábado, com a actuação dos grupos oriundos dos
concelhos que integram a Comunidade. Oleiros esteve representado
pelo Rancho Maltez do Mosteiro e a Banda da Sociedade Filarmónica
Oleirense. Pelas 21h no Auditório Municipal de Proença a Nova, teve
lugar o "Festival de Talentos", no qual participaram jovens dos
quatro concelhos, nas modalidades de voz e instrumental, sendo o
Escalão 1dos 0 aos 12 anos e o escalão 2 dos 13 aos 24 anos. Os
jovens de Oleiros estiveram ao seu melhor nível, tendo arrecadado
alguns prémios, assim como a sua banda de suporte, liderada por
José Coelho.