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Jornal do Concelho de Oleiros | Directora: Daniela Silva | Periodicidade: Trimestral | Dezembro 2020 nº77 Ano XVI
Plano em curso para o Pinhal Interior
É urgente reordenar a floresta

reuniao.jpgO reordenamento da floresta no concelho de Oleiros e no pinhal interior está a ser estudado. No último mês foi realizada uma reunião, nos Paços do Concelho, com diferentes agentes.
Entre as respostas ficou claro que há fatores decisivos para a elaboração do estudo de reordenamento florestal, e que passam por "aumentar a resiliência dos territórios afetados pelos incêndios florestais, pelo investimento privado e pela a revitalização das economias locais".
Estes foram alguns dos aspetos apontados por Gonçalo Alves, responsável pela empresa GKAPITAL, que está a desenvolver o documento para a sua concretização.
A reunião de Oleiros juntou representantes do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), da Direção Regional de Agricultura e Pescas, o presidente da Câmara Municipal de Oleiros, Fernando Jorge, técnicos do município e proprietários florestais.
Neste encontro os diferentes agentes procuraram analisar o plano de ação do estudo, o cronograma de trabalho e discutir a sua execução prática.
De acordo com o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) o grupo de trabalho, constituído após o incêndio de 2019 que afetou os concelhos de Mação, Vila de Rei e Sertã, foi alargado aos concelhos de Oleiros e Proença-a-Nova, após o incêndio de setembro de 2020.
Citado em nota enviada pela autarquia, Fernando Jorge destacou a importância da floresta para o concelho, referindo que "Oleiros é uma floresta de oportunidades" e tem "grandes capacidades de desenvolvimento". O autarca classificou "o ordenamento florestal essencial".
A questão da floresta é vista como prioritária para o concelho de Oleiros, que recentemente promoveu uma reunião entre produtores florestais, freguesias e diferentes agentes com o Secretário de Estado das Florestas, João Paulo Catarino. Como o Oleiros Magazine adiantou na sua última edição, foi anunciada uma verba de 700 milhões de euros que  o Estado tem disponível para, nos próximos quatro ou cinco anos, intervir em territórios como o de Oleiros, no âmbito do programa das Áreas Integradas da Gestão da Paisagem.
Nessa reunião, o governante disse que esta é uma oportunidade única para se mudar a floresta e torná-la mais resiliente a situações de incêndios florestais e às alterações climáticas.
O programa prevê a intervenção em espaços contínuos de pelo menos 100 hectares de floresta, embora, como referiu o Secretário de Estado, o ideal sejam áreas com mil hectares.
Na prática o Estado pagará o projeto, a intervenção e a sua gestão. E para que não haja espaços não intervencionados em áreas em que se pretende intervir, está previsto "o arrendamento forçado das terras, a um preço justo, para evitar que haja espaços não intervencionados no meio dos outros. Para os prédios em que não se identifique o proprietário, a empresa pública FlorestGal ficará com a sua guarda durante 15 anos. Se entretanto aparecer o proprietário, ele ser-lhe-á devolvido. Caso contrário, depois ficará para o domínio do Estado", explicou João Paulo Catarino.
Para este programa podem candidatar-se entidades como autarquias, associações de produtores e proprietários. O Secretário de Estado considera que este é um momento único, uma espécie de hora da verdade que pode mudar o futuro destes territórios. Não há razões para não se conseguirem constituir, nestes concelhos, áreas integradas da gestão da paisagem e a partir daí provar que esta aposta funciona. Todos já percebemos o que temos que fazer. Com a ocupação do solo a 90% de pinho e eucalipto dificilmente, com as alterações climáticas eDSCF0006.JPGm curso, nos conseguimos defender. É importante compartimentar a floresta, com espécies mais resilientes, mas onde o pinheiro bravo e o eucalipto também tenham o seu espaço".
A reunião permitiu também ao autarca de Oleiros questionar a tutela sobre a indemnização que havia sido prometida aos proprietários dos terrenos visados pela faixa de gestão de combustível situada entre os concelhos de Oleiros, Castelo Branco e Proença-a-Nova, aquando da sua visita ao local em janeiro de 2019.
João Paulo Catarino esclareceu que "a indemnização está prevista, sendo necessária a representação georreferenciada dos diferentes prédios rústicos". O cadastro simplificado, cujo arranque no concelho de Oleiros teve de ser adiado devido à pandemia, foi também considerado importante neste processo.
A questão da isenção de impostos que os proprietários/empresários terão de pagar pela venda de madeira ardida também foi debatida, num assunto que também foi enunciado na carta enviada pelos autarcas ao Presidente da República e a alguns membros do Governo.