O Ministério da Agricultura acaba de divulgar uma linha de apoio para a reconstituição ou reposição do potencial produtivo em explorações agrícolas danificadas por efeito da catástrofe natural.
A medida abrange as freguesias de Cambas, Isna, Mosteiro, Orvalho, Sarnadas de São Simão, Estreito-Vilar Barroco e Oleiros-Amieira, do concelho de Oleiros.
Em nota enviada à nossa redação, a Câmara de Oleiros explica que "o apoio é atribuído - mediante apresentação de candidatura - sob a forma de subvenção não reembolsável, podendo ir dos 5000 euros aos 800 mil euros".
Na prática, o diploma classifica os incêndios deflagrados a 25 de junho e 13 de setembro de 2020 no concelho de Oleiros, pelo que os proprietários de explorações nessas freguesias poderão candidatar-se.
Como o Oleiros Magazine já tinha referido, esta era uma medida aguardada pelos responsáveis do concelho que viram os incêndios destruir terrenos e estruturas agrícolas existentes no concelho.
Na reunião realizada em Oleiros com o Secretário de Estado das Florestas, João Paulo Catarino, o presidente da autarquia, Fernando Jorge já tinha manifestado a sua preocupação com o facto de muitos espaços agrícolas terem ardido.
De acordo com o Diploma consultado pelo Oleiros Magazine, os apoios destinam-se a repor os "ativos tangíveis e ativos biológicos do capital produtivo das explorações, correspondendo a animais, plantações pluria-
nuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola".
Diz o mesmo documento que só serão "elegíveis nesta medida as explorações cujo dano sofrido ultrapasse 30% do seu potencial agrícola".
Entretanto, a autarquia em nota enviada à nossa redação, mostrou disponibilidade para apoiar os interessados no esclarecimento de dúvidas referentes a este processo.
De referir que as candidaturas terão que ser apresentadas através do preenchimento de um formulário no página de internet www.portugal2020.pt ou em www.pdr-2020.pt, e podem ser feitas até
15 de janeiro de 2021.