15 milhões 987 mil 109 euros para Oleiros
Orçamento aprovado por unanimidade
O orçamento da Câmara de Oleiros
para o próximo ano foi aprovado por unanimidade, primeiro em
reunião de Câmara, e depois em Assembleia Municipal, no valor de 15
milhões 987 mil 109 euros. Esta verba corresponde a um acréscimo de
36% face ao ano passado, justificado por via da inscrição de verbas
relativas à execução do Portugal 2020 e fruto também dos incêndios
de 2017 que assolaram o concelho, nomeadamente, na requalificação
de estradas e outras infraestruturas municipais.
O presidente do Município, Fernando
Jorge, assegura que este orçamento tem "objetivos muito concretos,
dando prioridade absoluta ao investimento nas pessoas e empresas
(taxa mínima de IMI, "IMI Familiar", isenção da taxa variável de
IRS, isenção de pagamento da taxa de derrama para empresas etc.)
para além de programas sociais únicos a nível nacional de apoio às
nossas populações. Continuamos com a ambição de, passo a passo, de
forma estruturada, construir um concelho cada vez mais atrativo,
competitivo e inclusivo".
Fernando Jorge acrescenta ainda que
"em suma, o orçamento para 2019 continua a privilegiar os
munícipes, tal como em orçamentos anteriores, sujeitando-os à menor
carga fiscal possível e que a lei permite, com forte investimento
social, mas que não esquece nem o mundo empresarial, nem o
desenvolvimento integrado com a criação de infraestruturas na sede
de concelho e nas freguesias. Só assim conseguimos atrair
investimento e pessoas".
Já António Jorge Antunes, da
bancada da oposição referiu o facto de, "pela primeira vez, os
vereadores do Nós Cidadãos/Mais Oleiros terem sido convocados a
participar na proposta de orçamento municipal. A sua execução, ao
longo do ano de 2019, irá demonstrar se as nossas propostas foram
encaradas com seriedade. O nosso compromisso é também este: fazer
uma oposição construtiva e, ao mesmo tempo, servir de estímulo a
quem governa."
Em nota de imprensa, a autarquia
destaca uma verba de um milhão 937 mil 897 destinada à Proteção
Civil e luta contra incêndios. Nesta área o investimento principal
está destinado à requalificação das linhas de água afetadas pelo
incêndio de 2017 (investimento financiado pela APA - Agência
Portuguesa do Ambiente, com o projeto de estabilização de
emergência dos incêndios florestais); com a beneficiação da
manutenção da rede viária florestal; o apoio financeiro prestado à
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, que
desenvolvem um serviço cada vez mais relevante e indispensável às
populações do nosso concelho e ainda com a ampliação do Quartel dos
Bombeiros Voluntários de Oleiros (obra inscrita numa candidatura ao
PO SEUR - Portugal 2020).
No âmbito do Plano de Defesa da
Floresta contra Incêndios, é reforçada a aposta na preservação do
ambiente, melhorando o acesso às áreas florestais e prevenindo o
flagelo dos incêndios. O orçamento contempla ainda investimentos
noutras áreas como a Educação (além de manter todos os apoios já
criados, será criado um laboratório de aprendizagem/sala do futuro
no AEPAA e remodelada uma sala de estudo na Residência de
Estudantes); a Ação Social (apoio na remodelação do Centro Social
S. João do Sobral, apoio na ampliação do Centro Social Padre Tomás
D'Aquino Vaz Azevedo, apoio na recuperação de casas); Ordenamento
do território (projeto de elaboração de cadastro AA e SAR, Operação
de Regeneração Urbana -ORU - de Oleiros por forma a dar
continuidade ao projeto da Área de Regeneração Urbana - ARU/ORU da
Vila de Oleiros, ARU em Estreito, Orvalho e Álvaro e a
reorganização do trânsito na Vila de Oleiros); no que diz respeito
à Rede de Saneamento, e no âmbito da candidatura ao PO SEUR, estão
a decorrer obras em Rebisca, Roqueiro, Amieira, Retaxo, e desde
Pombal até à Torna.
O Turismo continua a ser uma das
apostas do Executivo liderado por Fernando Jorge, pelo que haverá a
reabilitação de percursos pedestres como o Trilho dos Apalaches e
GeoRota do Orvalho, assim como a implementação de novas Rotas de
Percursos Pedestres (Mosteiro, Isna, Amieira). O Miradouro do Zebro
será requalificado, um projeto que em muito virá contribuir para o
desenvolvimento do Concelho e para a fixação de pessoas.
Destaque ainda para a continuidade
na aposta cultural, através da organização de eventos
gastronómicos, concertos, teatro, passeios pedestres e um sem
número de outras atividades que nos permitem sermos vistos como
concelho ativo e com qualidade de vida.
A execução de algumas das obras e
aquisições previstas estão relacionadas com o financiamento
proveniente de candidaturas a fundos comunitários ou estatais,
sendo que a sua concretização estará diretamente relacionada com os
programas de financiamento.