Autarcas alertam para
Perigos do fim de freguesias
A Comunidade Inter-municipal do
Pinhal Interior Sul (CIPIS) que congrega os concelhos da Oleiros,
Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei alertou o Secretário de Estado
da Administração Local, Paulo Júlio, sobre os perigos da diminuição
do número de freguesias naquele território.
José Marques, presidente da CIPIS e
da Câmara de Oleiros, aproveitou a cerimónia que assinalou o Dia da
Comunidade (que decorreu na passada sexta-feira, em Vila de Rei)
para abordar junto daquele membro do Governo a questão. O autarca
espera que o Documento Verde da reforma administrativa não venha a
contribuir ainda mais para o esvaziamento destes territórios. "Não
podemos deixar de alertar para a aplicação dos critérios no que se
refere à reestruturação no número de freguesias. Numa lógica de bom
senso devemos avaliar caso a caso. Este é um território marcado
pela difícil topografia, o que dificulta os acessos das populações
(na sua maioria envelhecidas e dispersas)".
No entender de José Marques, "a
aplicação de alguns critérios definidos nesse documento leva a que
se inviabilizem algumas das freguesias actuais, o que poderá
contribuir para o isolamento dos seus habitantes". O autarca vai
mais longe e defende que "deveria haver mais benefícios para quem
vive no interior, garantindo a manutenção dos recursos naturais
enquanto bem comum, a humanização do território e a preservação da
sua identidade".
O autarca lembrou o potencial da
região, a qual tem a floresta como uma das alavancas para o seu
desenvolvimento. José Marques recordou ainda que também o turismo é
um sector importante, no qual importa fazer um trabalho em
conjunto, para que se possa criar um modelo complementar.
Paulo Júlio acabou por não se
referir ao Documento Verde, optando por explicar a reforma em curso
da administração local. E num discurso, já não tanto pedagógico
como há quatro meses atrás, veio mostrar que será possível
trabalhar o inter-municipalismo para além dos fundos comunitários.
Para tal está em curso um estudo a levar a cabo por duas
comunidades inter-municipais e que vão delinear as bases do reforço
importância destas instituições no futuro próximo. Um trabalho que
tem por missão libertar recursos individuais dando competências às
comunidades inter-municipais que antes eram da inteira
responsabilidade de cada município.
Aquele membro do Governo não quer
que o poder central continue a despejar competências mas sim a
descentralizar ao invés do que tem acontecido até aqui. No que toca
ao combate ao esvaziamento do território é preciso trabalhar na
fixação de população porque de outra maneira não é possível segurar
os mais novos e por isso o secretário de estado lançou mais uma vez
o desafio de se investir em boas políticas como algumas que já são
levadas a cabo a nível concelhio, transpondo-as agora para uma
escala maior.
A cerimónia serviu ainda para
distinguir os jovens que participaram nas actividades desportivas
desenvolvidas no âmbito do Dia da Comunidade.
Luís Biscaia
Rádio Condestável