Presidente contra encerramento
Juntos contra o fim das Juntas
O
presidente da Câmara de Oleiros opõe-se frontalmente ao
encerramento de Juntas de Freguesias no seu concelho. Em Oleiros, e
segundo o documento verde que o Governo colocou em discussão há
duas freguesias que podem estar em perigo: Amieira e Vilar Barroco,
pois têm menos que 150 eleitores.
José Marques assegura que não concorda com extinção de
nenhuma freguesia no seu concelho e que vai sublinhar isso mesmo
quer junto da Associação Nacional de Municípios, do Governo e dos
autarcas social-democratas. "Há um conjunto de razões pelas quais
me oponho a esse encerramento: conheço bem a realidade do concelho.
Fui presidente de Junta durante nove anos e reconheço o trabalho
valioso que os presidentes de junta prestam às populações. É uma
proximidade muito grande, a qual permite que as pessoas se possam
socorrer das juntas para resolverem os seus problemas. Efectuam um
serviço meritório e importantíssimo para as populações", começa por
explicar José Marques.
O autarca adianta que "um encerramento de freguesias iria
aumentar ainda mais a desertificação do concelho. Sempre que são
retirados serviços às populações (como as escolas e os serviços de
saúde) as pessoas ficam mais frágeis e muitas acabam por deixar as
suas terras".
José Marques diz mesmo que o custo que as Juntas de
Freguesia representam em termos económicos e financeiros é uma
pequena migalha no orçamento. "A própria Associação Nacional de
Municípios refere que esses custos são insignificantes no Orçamento
geral do Estado. Ou seja, não é por se extinguirem as Juntas de
Freguesia que o país poupa dinheiro".
O autarca diz que aquilo que as Juntas de Freguesia do
concelho recebem é uma verba irrisória, a qual em muitos casos nem
é suficiente para pagar as gratificações a que os seus elementos
têm direito. "Há muitos deles que nem as recebem e estão na vida
pública com dedicação, empenho e aquilo a que podemos chamar de
carolice. Ninguém é presidente de Freguesia pelo dinheiro que
recebe!". José Marques acrescenta: "as juntas funcionam com as
delegações que a Câmara lhes dá. Mas têm as suas portas abertas
para ajudar as populações".
Esta posição vai ser manifestada na próxima Associação
Nacional de Municípios e já foi dada a conhecer numa reunião com os
autarcas social democratas de todo o país, onde marcaram presença
membros do Governo. "No caso do concelho de Oleiros há duas
situações, Amieira e Vilar Barroco, que não se encontram dentro dos
parâmetros definidos pelo documento verde. Se a Lei prevalecer como
nos foi apresentada corre-se o risco dessas duas freguesias serem
agregadas a outras. Da minha parte haverá uma total oposição a que
isso aconteça".
O presidente da Câmara de Oleiros diz que o processo de
discussão está em curso, e que quer ao nível da Associação Nacional
de Municípios, da Associação Nacional de Freguesias e dos próprios
autarcas social-democratas haverá reuniões para que possamos
apresentar alternativas e soluções ao Governo".
O autarca explica que a existência das juntas de Freguesia
é essencial para a população do concelhos. "Em populações idosas
como é a nossa, é às juntas e os seus presidentes que as pessoas
recorrem. São instituições que estão próximas das populações, o que
evita que pessoas, na sua maioria, idosas se tenham que deslocar
vários quilómetros para tratarem dos seus problemas ou das suas
questões".
José Marques adianta que "quando esta questão foi
negociada com a Troika (Troika é a designação atribuída à equipa
composta pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu
e Comissão Europeia) não lhes foi explicado o que era uma Junta de
Freguesia. Só mais tarde, quando a Associação Nacional de
Municípios solicitou uma audiência aos responsáveis pela Troika é
que eles ficaram a saber o que era uma Junta de Freguesia e um
Câmara Municipal". Por isso, diz o autarca, "houve uma exigência
por parte da Troika sem o conhecimento prévio do que significa para
as populações as juntas de Freguesia e as câmaras
municipais".
O presidente da autarquia de Oleiros considera que "nos
grandes centros como Lisboa ou noutras cidades, é muito mais fácil
encerrar algumas freguesias. Há pessoas que nem sabem a que
freguesia pertencem".