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Jornal do Concelho de Oleiros | Francisco Carrega | Periodicidade: Trimestral | Abril 2025 nº94 Ano XXIV
AIGP do Caniçal
Secretário de Estado elogia trabalho realizado

Aigp CanicalO Secretário de Estado das Florestas, João Paulo Catarino, enalteceu o trabalho realizado pelas autarquias (Junta de Oleiros-Amieira e Câmara Municipal) na Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) do Caniçal, situada na freguesia de Oleiros-Amieira. O governante falava durante uma sessão de esclarecimento com os proprietários de terrenos incluídos naquela área.
Citado em nota enviada pela Junta de Freguesia de Oleiros-Amieira, aquele responsável considerou que os projetos das AIGP devem ser “em projeto onde os proprietários se sintam confortáveis, os habitantes vivam em segurança e um conjunto de medidas que defendam a floresta e a tornem rentável”.
O governante alertou ainda para a necessidade de “se cumprirem os prazos e as metas. Caso contrário, o dinheiro irá para outro lado”.
A reunião realizou-se no auditório da Junta de Freguesia e iniciou-se com a intervenção do presidente da direção da Entidade Gestora, José Luís Afonso.
Fernando Dias, presidente da Junta de Freguesia, incentivou os proprietários a aproveitarem esta oportunidade e enalteceu os diversos intervenientes que tornaram possível esta medida: o governo que a criou, a Junta de Freguesia que elaborou e submeteu este projeto, os proprietários e a entidade gestora da AIGP.
O então presidente da Câmara, Fernando Jorge, destacou o trabalho do BUPI, em articulação com a entidade gestora, em todo o processo de cadastro e georreferenciação em curso.
Seguiu-se a apresentação do esboço da OIGP, o conjunto de medidas a aplicar no território da AIGP do Caniçal. O chefe da equipa deste trabalho, Luís Damas, referiu vários detalhes sobre a ocupação do solo, as linhas de proteção, os condomínios de aldeia, a descontinuidade e diversidade de espécies, etc.
Durante o debate que se seguiu, foram abordados diversos temas, como os procedimentos nos prédios sem dono conhecido, os valores que cada proprietário receberá por cada hectare de terreno, consoante a sua futura ocupação, a possibilidade de cada proprietário gerir os seus terrenos ou delegar essa gestão na entidade gestora, a preocupação com o fornecimento atempado de árvores para plantar e o calendário estipulado para as diversas fases seguintes, a saber: Aprovação do projeto de OIGP, aprovação do financiamento e realização dos trabalhos no terreno, que têm de estar concluídos no final de 2025. A partir daqui, segue-se um período de manutenção, suportado pelo estado, ao longo de vinte anos.