Ministro do Ambiente em Oleiros
Área verde cresce 4 por cento ao ano
O Ministro do Ambiente, Jorge Moreira
da Silva, disse em Oleiros, que o setor ambiental está a crescer 4%
ao ano. Durante uma visita à sede de Concelho e à serra do Cabeço
Rainha, lembrou que "este Governo considerou o ambiente como uma
grande oportunidade para a criação de emprego e coesão territorial.
Por isso, Portugal não fez da crise a razão para não investir na
área verde, uma área que cresce 4% ao ano".
Jorge Moreira da Silva falou também
das reformas efetuadas em benefício do território, dando o exemplo
do setor da distribuição da água em alta, "o qual tem um evidente
benefício para os concelhos do interior do país".
A desburocratização nos processos
relacionados com o ordenamento do território e com o setor
ambiental, foi outro dos aspetos salientados pelo ministro na sua
intervenção. "Todas as regras e todos os planos ficarão integrados
nos Planos Diretores Municipais (PDM)". No setor ambiental destacou
o "licenciamento único ambiental, onde todo o processo é
concentrado num único interlocutor. Isto faz com que o processo
decorra, de forma paralela e ao mesmo tempo nos diferentes
serviços, poupando-se tempo na sua conclusão".
O Ministro do Ambiente aproveitou
também a oportunidade, para à margem da visita, falar de um tema
que tem preocupado a região: a central nuclear de Almaraz, que está
a pouco mais de 100 quilómetros de Oleiros. Recentemente, a
Greenpeace referiu que a "central nuclear espanhola de Almaraz não
conta com válvulas de segurança para prevenir uma explosão de
hidrogénio e que a sua instalação não estará prevista até final de
2016". Segundo a Greenpeace, em Almaraz foram ainda detetados
problemas de segurança nas piscinas de combustível irradiado,
localizadas em edifícios adjacentes ao dos reatores. Estas
infraestruturas são comparadas a "edifícios industriais
comuns".
Agora Jorge Moreira da Silva,
considera que as informações divulgadas sobre as alegadas faltas de
segurança da Central Nuclear de Almaraz por parte da Greenpeace
"não são totalmente corretas. Ficou-se com a ideia de que tinha
sido a Greenpeace a fazer os testes de stress, o que não é verdade,
pois eles foram desenvolvidos pela Comissão Europeia e a sua
informação é pública e é conhecida há muito tempo".
O ministro revela que "com base
nessa informação foram tomadas medidas de melhoria da situação. Em
todas as centrais nucleares situadas na União Europeia foram
realizados testes de stress e formuladas recomendações. Nessa lista
de centrais está a de Almaraz. A informação que temos é que as
medidas estão a ser introduzidas e seguidas pela Comissão
Europeia".
O ministro adianta que "uma dessas
medidas será efetuada durante uma paragem dos reatores da central".
Jorge Moreira da Silva refere que "o Governo português está
permanentemente envolvido neste processo, não só no plano político,
como no técnico e no científico. A Agência Portuguesa do Ambiente
viu reforçada a sua relação de cooperação com o Conselho de
Segurança Nuclear espanhol". E lembra que "esta é uma matéria que
deve ser acompanhada de perto pelo Governo Português, mas que não
existe nada de novo que não tenha sido já identificado pela
Comissão Europeia e pelos vários governos, e que não esteja já a
ser alvo de melhoria técnica". Jorge Moreira da Silva conclui: "por
outro lado não se pode comparar a central de Almaraz com a de
Fukushima. Elas têm natureza técnica diversa".