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Jornal do Concelho de Oleiros | Francisco Carrega | Periodicidade: Trimestral | Novembro 2024 nº92 Ano XXIII
PJ investiga autarquias

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A Polícia Judiciária informou, em comunicado, que através da Diretoria do Norte com o apoio de vários Departamentos de Investigação Criminal e da Diretoria do Centro, realizou no dia 12 de junho, uma operação policial de buscas domiciliárias e não domiciliárias, em autarquias (entre as quais a Câmara de Oleiros), entidades públicas e empresas, relacionadas com a existência de um esquema fraudulento da viciação de procedimentos de contratação pública, com vista a favorecer pessoas singulares e coletivas. As suspeitas incidem sobre alegados procedimentos de contratação de uma empresa de transportes de passageiros.

Em declarações à Rádio Condestável, o presidente da Câmara de Oleiros, Fernando Jorge esclarece quea investigação nada tem a ver com a autarquia, "é apenas uma investigação da PJ relativamente a contratos que possam ter havido para beneficiar determinada empresa que está a operar em Portugal, empresa com a qual, quando cheguei à câmara rescindi contrato".

Em comunicado, a Polícia Judiciária, refere que e investigação resulta da suspeita de práticas de corrupção, tráfico de influências, participação económica em negócio, prevaricação e abuso de poder, no âmbito de inquérito titulado pelo Ministério Público - DIAP de Coimbra. Foram 18 as Câmaras Municipais objeto de buscas: Águeda, Almeida, Armamar, Belmonte, Barcelos, Braga, Cinfães, Fundão, Guarda, Lamego, Moimenta da Beira, Oleiros, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Sertã, Soure, Pinhel e Tarouca.

À mesma estação emissora, Fernando Jorge diz desconhecer "a razão porque estiveram ali (na câmara), porque os transportes escolares feitos atualmente em Oleiros não são feitos pela Transdev. (…) Esta inspeção é para ver se há documentos na câmara que possam incriminar alguém que não é da câmara nem do distrito de Castelo Branco. Tanto quanto sei haverá alguém que estará a ser investigado e a PJ precisará de provas de que essa pessoa cometeu alguma irregularidade ou ilegalidade".

No comunicado a PJ revela que "mediante atuação concertada de quadros dirigentes de empresa de transporte público, de grande implementação em território nacional com intervenção de ex-autarcas a título de consultores, beneficiando dos conhecimentos destes, terão sido influenciadas decisões a nível autárquico com favorecimento na celebração de contratos públicos de prestação de serviços de transporte, excluindo-se das regras de concorrência, atribuição de compensação financeira indevida e prejuízo para o erário público. Também no recrutamento de funcionários se terão verificado situações de favorecimento".

Segundo a PJ, na operação policial realizaram-se 50 buscas, domiciliárias e não domiciliárias que envolveram 200 elementos da Polícia Judiciária - inspetores, peritos informáticos, peritos financeiros e contabilísticos.