PJ investiga autarquias
A Polícia Judiciária informou, em comunicado, que através da
Diretoria do Norte com o apoio de vários Departamentos de
Investigação Criminal e da Diretoria do Centro, realizou no dia 12
de junho, uma operação policial de buscas domiciliárias e não
domiciliárias, em autarquias (entre as quais a Câmara de Oleiros),
entidades públicas e empresas, relacionadas com a existência de um
esquema fraudulento da viciação de procedimentos de contratação
pública, com vista a favorecer pessoas singulares e coletivas. As
suspeitas incidem sobre alegados procedimentos de contratação de
uma empresa de transportes de passageiros.
Em declarações à Rádio Condestável, o
presidente da Câmara de Oleiros, Fernando Jorge esclarece
quea investigação nada tem a ver com a autarquia,
"é apenas uma investigação da PJ relativamente a contratos que
possam ter havido para beneficiar determinada empresa que está a
operar em Portugal, empresa com a qual, quando cheguei à câmara
rescindi contrato".
Em comunicado, a Polícia Judiciária, refere
que e investigação resulta da suspeita de práticas de corrupção,
tráfico de influências, participação económica em negócio,
prevaricação e abuso de poder, no âmbito de inquérito titulado pelo
Ministério Público - DIAP de Coimbra. Foram 18 as Câmaras
Municipais objeto de buscas: Águeda, Almeida, Armamar, Belmonte,
Barcelos, Braga, Cinfães, Fundão, Guarda, Lamego, Moimenta da
Beira, Oleiros, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Sertã,
Soure, Pinhel e Tarouca.
À mesma estação emissora, Fernando Jorge
diz desconhecer "a razão
porque estiveram ali (na câmara), porque os transportes escolares
feitos atualmente em Oleiros não são feitos pela
Transdev. (…)
Esta inspeção é para ver se
há documentos na câmara que possam incriminar alguém que não é da
câmara nem do distrito de Castelo Branco. Tanto quanto sei haverá
alguém que estará a ser investigado e a PJ precisará de provas de
que essa pessoa cometeu alguma irregularidade ou
ilegalidade".
No comunicado a PJ revela que
"mediante atuação concertada
de quadros dirigentes de empresa de transporte público, de grande
implementação em território nacional com intervenção de ex-autarcas
a título de consultores, beneficiando dos conhecimentos destes,
terão sido influenciadas decisões a nível autárquico com
favorecimento na celebração de contratos públicos de prestação de
serviços de transporte, excluindo-se das regras de concorrência,
atribuição de compensação financeira indevida e prejuízo para o
erário público. Também no recrutamento de funcionários se terão
verificado situações de
favorecimento".
Segundo a PJ, na
operação policial realizaram-se 50 buscas, domiciliárias e não
domiciliárias que envolveram 200 elementos da Polícia Judiciária -
inspetores, peritos informáticos, peritos financeiros e
contabilísticos.