Formulários disponíveis
Oleiros aderiu à rede solidária do medicamento
A Câmara de Oleiros aderiu
à rede solidária do medicamento, que pretende apoiar as pessoas em
dificuldade. O acordo foi assinado pelo presidente da Câmara de
Oleiros, Fernando Jorge, e pela Direção da Dignitude - Instituição
Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos -, pelo
presidente da Delegação Centro da Associação Nacional de Farmácias,
Augusto Meneses e pelo presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio
Fonseca. Presentes na ocasião estiveram ainda o vice-presidente da
Câmara Municipal de Oleiros, Victor Antunes, Jorge Augusto, da
Associação Nacional de Farmácias e a Gestora de Parcerias da
Dignitude, Maria João Afonso.
Fruto desse acordo, a autarquia acaba de disponibilizar, no seu
site (www.cm-oleiros.pt) os formulários de adesão ao Programa abem:
Rede Solidária do Medicamento. Além do apoio para a população em
geral, existe ainda uma vertente "Emergência abem" que se destina
às pessoas afetadas pelos incêndios de 2017 em Oleiros.
A Rede Solidária pretende garantir o acesso a medicamentos
prescritos por receita médica, cobrindo, no receituário, o valor
não comparticipado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este valor
será financiado numa parte pelo Município, sendo os restantes
valores assegurados pelo Fundo Solidário abem, composto por uma
rede de parcerias que assegura o circuito solidário do
medicamento.
No caso do primeiro protocolo, em termos genéricos, pretende-se
garantir o acesso ao medicamento em ambulatório por parte de
qualquer cidadão que, em Portugal, se encontre numa situação de
carência económica que o impossibilite de adquirir os medicamentos
comparticipados que lhe sejam prescritos por receita médica. Já o
segundo protocolo, refere-se a uma situação excecional de
emergência social destinada às vítimas dos incêndios que assolaram
o concelho de Oleiros, tendo um período de vigência previsível de 3
meses. Este pretende "atenuar o impacto que os incêndios provocaram
no quotidiano e vida das pessoas, privando-as de bens materiais e
muitas vezes, da própria forma de sustento, devido aos elevados
danos na agricultura de subsistência".
Recorde-se que o "Programa abem - Rede Solidária do Medicamento" é
desenvolvido, gerido e operacionalizado pela Associação Dignitude,
ficando a cargo do Município a referenciação dos seus beneficiários
(segundo critérios estabelecidos), os quais receberão um cartão que
lhes permitirá adquirir livremente os medicamentos em qualquer
farmácia. O financiamento por parte do Município de parte do valor
do medicamento não comparticipado pelo SNS será de 100 euros anuais
por beneficiário referenciado ou de 50%, consoante se refira ao
primeiro ou ao segundo protocolo, respetivamente.