Oleiros
Presidente contra o fim das freguesias
O presidente da Câmara
de Oleiros opõe-se frontalmente ao encerramento de Juntas de
Freguesias no seu concelho. Em Oleiros, e segundo o documento verde
que o Governo colocou em discussão há duas freguesias que podem
estar em perigo: Amieira e Vilar Barroco, pois têm menos que 150
eleitores.
José Marques assegura que não
concorda com extinção de nenhuma freguesia no seu concelho e que
vai sublinhar isso mesmo quer junto da Associação Nacional de
Municípios, do Governo e dos autarcas social-democratas. "Há um
conjunto de razões pelas quais me oponho a esse encerramento:
conheço bem a realidade do concelho. Fui presidente de Junta
durante nove anos e reconheço o trabalho valioso que os presidentes
de junta prestam às populações. É uma proximidade muito grande, a
qual permite que as pessoas se possam socorrer das juntas para
resolverem os seus problemas. Efectuam um serviço meritório e
importantíssimo para as populações", começa por explicar José
Marques.
O autarca adianta que "um
encerramento de freguesias iria aumentar ainda mais a
desertificação do concelho. Sempre que são retirados serviços às
populações (como as escolas e os serviços de saúde) as pessoas
ficam mais frágeis e muitas acabam por deixar as suas
terras".
José Marques diz mesmo que o
custo que as Juntas de Freguesia representam em termos económicos e
financeiros é uma pequena migalha no orçamento. "A própria
Associação Nacional de Municípios refere que esses custos são
insignificantes no Orçamento geral do Estado. Ou seja, não é por se
extinguirem as Juntas de Freguesia que o país poupa
dinheiro".
O autarca diz que aquilo que
as Juntas de Freguesia do concelho recebem é uma verba irrisória, a
qual em muitos casos nem é suficiente para pagar as gratificações a
que os seus elementos têm direito. "Há muitos deles que nem as
recebem e estão na vida pública com dedicação, empenho e aquilo a
que podemos chamar de carolice. Ninguém é presidente de Freguesia
pelo dinheiro que recebe!". José Marques acrescenta: "as juntas
funcionam com as delegações que a Câmara lhes dá. Mas têm as suas
portas abertas para ajudar as populações".
Esta posição vai ser
manifestada na próxima Associação Nacional de Municípios e já foi
dada a conhecer numa reunião com os autarcas social democratas de
todo o país, onde marcaram presença membros do Governo. "No caso do
concelho de Oleiros há duas situações, Amieira e Vilar Barroco, que
não se encontram dentro dos parâmetros definidos pelo documento
verde. Se a Lei prevalecer como nos foi apresentada corre-se o
risco dessas duas freguesias serem agregadas a outras. Da minha
parte haverá uma total oposição a que isso aconteça".
O presidente da Câmara de
Oleiros diz que o processo de discussão está em curso, e que quer
ao nível da Associação Nacional de Municípios, da Associação
Nacional de Freguesias e dos próprios autarcas social-democratas
haverá reuniões para que possamos apresentar alternativas e
soluções ao Governo".
O autarca explica que a
existência das juntas de Freguesia é essencial para a população do
concelhos. "Em populações idosas como é a nossa, é às juntas e os
seus presidentes que as pessoas recorrem. São instituições que
estão próximas das populações, o que evita que pessoas, na sua
maioria, idosas se tenham que deslocar vários quilómetros para
tratarem dos seus problemas ou das suas questões".
José Marques adianta que
"quando esta questão foi negociada com a Troika (Troika é a
designação atribuída à equipa composta pelo Fundo Monetário
Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) não lhes
foi explicado o que era uma Junta de Freguesia. Só mais tarde,
quando a Associação Nacional de Municípios solicitou uma audiência
aos responsáveis pela Troika é que eles ficaram a saber o que era
uma Junta de Freguesia e um Câmara Municipal". Por isso, diz o
autarca, "houve uma exigência por parte da Troika sem o
conhecimento prévio do que significa para as populações as juntas
de Freguesia e as câmaras municipais".
O presidente da autarquia de
Oleiros considera que "nos grandes centros como Lisboa ou noutras
cidades, é muito mais fácil encerrar algumas freguesias. Há pessoas
que nem sabem a que freguesia pertencem".