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Jornal do Concelho de Oleiros | Francisco Carrega | Periodicidade: Trimestral | Novembro 2024 nº92 Ano XXIII
Oleiros
Presidente contra o fim das freguesias

FotPres.jpgO presidente da Câmara de Oleiros opõe-se frontalmente ao encerramento de Juntas de Freguesias no seu concelho. Em Oleiros, e segundo o documento verde que o Governo colocou em discussão há duas freguesias que podem estar em perigo: Amieira e Vilar Barroco, pois têm menos que 150 eleitores.

José Marques assegura que não concorda com extinção de nenhuma freguesia no seu concelho e que vai sublinhar isso mesmo quer junto da Associação Nacional de Municípios, do Governo e dos autarcas social-democratas. "Há um conjunto de razões pelas quais me oponho a esse encerramento: conheço bem a realidade do concelho. Fui presidente de Junta durante nove anos e reconheço o trabalho valioso que os presidentes de junta prestam às populações. É uma proximidade muito grande, a qual permite que as pessoas se possam socorrer das juntas para resolverem os seus problemas. Efectuam um serviço meritório e importantíssimo para as populações", começa por explicar José Marques.

O autarca adianta que "um encerramento de freguesias iria aumentar ainda mais a desertificação do concelho. Sempre que são retirados serviços às populações (como as escolas e os serviços de saúde) as pessoas ficam mais frágeis e muitas acabam por deixar as suas terras".

José Marques diz mesmo que o custo que as Juntas de Freguesia representam em termos económicos e financeiros é uma pequena migalha no orçamento. "A própria Associação Nacional de Municípios refere que esses custos são insignificantes no Orçamento geral do Estado. Ou seja, não é por se extinguirem as Juntas de Freguesia que o país poupa dinheiro".

O autarca diz que aquilo que as Juntas de Freguesia do concelho recebem é uma verba irrisória, a qual em muitos casos nem é suficiente para pagar as gratificações a que os seus elementos têm direito. "Há muitos deles que nem as recebem e estão na vida pública com dedicação, empenho e aquilo a que podemos chamar de carolice. Ninguém é presidente de Freguesia pelo dinheiro que recebe!". José Marques acrescenta: "as juntas funcionam com as delegações que a Câmara lhes dá. Mas têm as suas portas abertas para ajudar as populações".

Esta posição vai ser manifestada na próxima Associação Nacional de Municípios e já foi dada a conhecer numa reunião com os autarcas social democratas de todo o país, onde marcaram presença membros do Governo. "No caso do concelho de Oleiros há duas situações, Amieira e Vilar Barroco, que não se encontram dentro dos parâmetros definidos pelo documento verde. Se a Lei prevalecer como nos foi apresentada corre-se o risco dessas duas freguesias serem agregadas a outras. Da minha parte haverá uma total oposição a que isso aconteça".

O presidente da Câmara de Oleiros diz que o processo de discussão está em curso, e que quer ao nível da Associação Nacional de Municípios, da Associação Nacional de Freguesias e dos próprios autarcas social-democratas haverá reuniões para que possamos apresentar alternativas e soluções ao Governo".

O autarca explica que a existência das juntas de Freguesia é essencial para a população do concelhos. "Em populações idosas como é a nossa, é às juntas e os seus presidentes que as pessoas recorrem. São instituições que estão próximas das populações, o que evita que pessoas, na sua maioria, idosas se tenham que deslocar vários quilómetros para tratarem dos seus problemas ou das suas questões".

José Marques adianta que "quando esta questão foi negociada com a Troika (Troika é a designação atribuída à equipa composta pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) não lhes foi explicado o que era uma Junta de Freguesia. Só mais tarde, quando a Associação Nacional de Municípios solicitou uma audiência aos responsáveis pela Troika é que eles ficaram a saber o que era uma Junta de Freguesia e um Câmara Municipal". Por isso, diz o autarca, "houve uma exigência por parte da Troika sem o conhecimento prévio do que significa para as populações as juntas de Freguesia e as câmaras municipais".

O presidente da autarquia de Oleiros considera que "nos grandes centros como Lisboa ou noutras cidades, é muito mais fácil encerrar algumas freguesias. Há pessoas que nem sabem a que freguesia pertencem".