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Jornal do Concelho de Oleiros | Directora: Daniela Silva | Periodicidade: Trimestral | Dezembro 2020 nº77 Ano XVI
Condomínios de aldeia
Reboucinhas é pioneira no país

reboucinhas.JPGA aldeia de Reboucinhas, na freguesia de Cambas é pioneira, a nível nacional, ao aderir ao programa lançado pelo Governo "Condomínio de Aldeias". A par daquela localidade só mais 10 em todo o país irão arrancar agora com um projeto-piloto que pretende incrementar novas ocupações do espaço florestal existente em volta das aldeias.
O programa foi anunciado em Oleiros, no passado dia 20 de outubro, pelo Secretário de Estado das Florestas, João Paulo Catarino, numa reunião de trabalho promovida pelo presidente da câmara local, Fernando Jorge, onde participaram autarcas das freguesias, empresários, produtores florestais e a que se juntou o Presidente da Câmara de Castelo Branco, José Augusto Alves.
Aquela aldeia da freguesia de Cambas é a primeira a avançar para este projeto-piloto, mas no concelho poderão avançar outras. Neste momento só puderam concorrer as aldeias com densidade florestal superior a 70% nos 100 metros circundantes ao aglomerado, algo que poderá ser revisto, sendo essa percentagem diminuída. Se isso acontecer a candidatura para que outras aldeias aderiram poderá avançar.
Mas afinal o que se pretende com os condomínios de aldeia? João Paulo Catarino explica que se pretende ocupar e utilizar os solos de uma forma diferente, através de atividades agrícolas silvopastoris e o fomento das atividades de turismo, lazer e recreação baseados nos recursos e valores naturais. "Precisamos de ter mais agricultura no meio da floresta", justifica o Secretário de Estado, para quem há outra mais-valia neste processo: "associada à criação destes Condomínios haverá uma medida de apoio aos proprietários para fazer a manutenção desses espaços". No total o programa tem uma dotação de "meio milhão de euros" e serão lançados novos avisos para que sejam feitas candidaturas.
Uma das questões levantadas pela autarquia oleirense, através da técnica superior do município, Cláudia Mendes, está relacionada com a limitação da exigência de 70% de área florestal em volta das aldeias. Um valor que, no entender é elevado, e que o João Paulo Catarino mostrou abertura para que no futuro possa ser reduzido.
De acordo com o programa Condomínio de Aldeia, disponível no site do Governo, tem diferentes objetivos específicos, dos quais se destacam os seguintes:
- Garantir a remoção total ou parcial da biomassa florestal, através da afetação do solo a usos não florestais com o objetivo de reduzir, prevenir e minimizar os riscos associados a fenómenos de incêndios rurais;
- Criação de comunidades mais resistentes e resilientes ao fogo, por via de ações de mitigação, gestão e ordenamento territorial (e.g. valorização económica da biomassa; faixas ou manchas de descontinuidade; reconversão da paisagem);
- Aumento da resiliência dos ecossistemas, espécies e habitats aos efeitos das alterações climáticas.
De igual modo pretende promover a adoção de soluções estruturais e de base natural, recorrendo à prestação dos serviços pelos ecossistemas, que permitam a:
- Revitalização das atividades agrícolas e silvopastoris e o fomento das atividades de turismo, lazer e recreação baseados nos recursos e valores naturais;
- Manutenção de zonas abertas, em mosaico, que promovam descontinuidades em manchas arbóreas e arbustivas, asseguradas por sistemas de gestão de combustível;
- Valorização dos aglomerados rurais do ponto de vista paisagístico e urbanístico, valorizando os seus ativos naturais, patrimoniais e culturais e garantindo maior segurança e conforto das populações.