Condomínios de aldeia
Reboucinhas é pioneira no país
A aldeia de Reboucinhas, na freguesia de
Cambas é pioneira, a nível nacional, ao aderir ao programa lançado
pelo Governo "Condomínio de Aldeias". A par daquela localidade só
mais 10 em todo o país irão arrancar agora com um projeto-piloto
que pretende incrementar novas ocupações do espaço florestal
existente em volta das aldeias.
O programa foi anunciado em Oleiros, no passado dia 20 de outubro,
pelo Secretário de Estado das Florestas, João Paulo Catarino, numa
reunião de trabalho promovida pelo presidente da câmara local,
Fernando Jorge, onde participaram autarcas das freguesias,
empresários, produtores florestais e a que se juntou o Presidente
da Câmara de Castelo Branco, José Augusto Alves.
Aquela aldeia da freguesia de Cambas é a primeira a avançar para
este projeto-piloto, mas no concelho poderão avançar outras. Neste
momento só puderam concorrer as aldeias com densidade florestal
superior a 70% nos 100 metros circundantes ao aglomerado, algo que
poderá ser revisto, sendo essa percentagem diminuída. Se isso
acontecer a candidatura para que outras aldeias aderiram poderá
avançar.
Mas afinal o que se pretende com os condomínios de aldeia? João
Paulo Catarino explica que se pretende ocupar e utilizar os solos
de uma forma diferente, através de atividades agrícolas
silvopastoris e o fomento das atividades de turismo, lazer e
recreação baseados nos recursos e valores naturais. "Precisamos de
ter mais agricultura no meio da floresta", justifica o Secretário
de Estado, para quem há outra mais-valia neste processo: "associada
à criação destes Condomínios haverá uma medida de apoio aos
proprietários para fazer a manutenção desses espaços". No total o
programa tem uma dotação de "meio milhão de euros" e serão lançados
novos avisos para que sejam feitas candidaturas.
Uma das questões levantadas pela autarquia oleirense, através da
técnica superior do município, Cláudia Mendes, está relacionada com
a limitação da exigência de 70% de área florestal em volta das
aldeias. Um valor que, no entender é elevado, e que o João Paulo
Catarino mostrou abertura para que no futuro possa ser
reduzido.
De acordo com o programa Condomínio de Aldeia, disponível no site
do Governo, tem diferentes objetivos específicos, dos quais se
destacam os seguintes:
- Garantir a remoção total ou parcial da biomassa florestal,
através da afetação do solo a usos não florestais com o objetivo de
reduzir, prevenir e minimizar os riscos associados a fenómenos de
incêndios rurais;
- Criação de comunidades mais resistentes e resilientes ao fogo,
por via de ações de mitigação, gestão e ordenamento territorial
(e.g. valorização económica da biomassa; faixas ou manchas de
descontinuidade; reconversão da paisagem);
- Aumento da resiliência dos ecossistemas, espécies e habitats aos
efeitos das alterações climáticas.
De igual modo pretende promover a adoção de soluções estruturais e
de base natural, recorrendo à prestação dos serviços pelos
ecossistemas, que permitam a:
- Revitalização das atividades agrícolas e silvopastoris e o
fomento das atividades de turismo, lazer e recreação baseados nos
recursos e valores naturais;
- Manutenção de zonas abertas, em mosaico, que promovam
descontinuidades em manchas arbóreas e arbustivas, asseguradas por
sistemas de gestão de combustível;
- Valorização dos aglomerados rurais do ponto de vista paisagístico
e urbanístico, valorizando os seus ativos naturais, patrimoniais e
culturais e garantindo maior segurança e conforto das
populações.