Quem fixar residência no concelho de Oleiros poderá receber um apoio da autarquia de cinco mil euros. A verba será idêntica para o apoio ao nascimento e à primeira infância. Segundo apurámos, a acrescentar a estes apoios surgem também os reembolsos até 100% do valor de propinas, sendo que neste caso podem candidatar-se cidadãos que tenham recenseamento ou residência em Oleiros há pelo menos três meses”.
As condições de elegibilidade também foram alargadas. Assim, “no apoio à fixação de residência foi alargada a idade dos beneficiários abrangidos (45 anos ou a soma das idades dos cônjuges seja igual ou inferior a 90 anos)”. Contudo, “os cidadãos que tenham vendido casa no Concelho nos últimos 36 meses, ficam excluí-
dos”.
Já no que respeita à medida para fixação de residência, “o apoio de cinco mil euros passa também a contemplar a construção e reconstrução, bem como à aquisição de habitação própria e permanente”.
Por sua vez, “o apoio de 5 mil euros ao nascimento e à primeira infância corresponde ao reembolso das despesas com crianças. É dirigido a todos os bebés até aos 18 meses de idade (inclusive) e para adotados até 5 anos de idade. Os progenitores devem ter residência fixa permanente e efetiva em Oleiros há pelo menos 3 meses”.
A autarquia explica que as candidaturas podem ser feitas junto do Município mediante o preenchimento dos formulários disponíveis na página de internet. O vice-presidente da Câmara, Miguel Marques, refere em nota enviada à nossa redação, que “que não há como fugir à realidade (desertificação) que afeta o interior do nosso país. Nesse sentido, decidimos dar um maior estímulo a estas medidas de apoio social porque fixar pessoas no Concelho conduz, necessariamente, ao crescimento económico que todos queremos para a nossa região”.
Apesar da aprovação, aquele responsável explica que as medidas agora aprovadas não terão impacto a curto prazo. “A atração de pessoas para o interior do país, como Oleiros, leva o seu tempo e deve ser acompanhada por outros apoios da Administração Central para que tudo se conjugue”, diz.
A “nível concelhio estarmos a fazer o nosso caminho no sentido de conjugar a fixação e crescimento das famílias com um alívio dos orçamentos familiares e melhorar, significativamente, a qualidade de vida de quem queira fixar-se em Oleiros, sem nunca esquecer aqueles já cá residem”, acrescenta Miguel Marques.
Já no apoio “aos jovens, haverá reembolso de 100 por cento das propinas no Ensino Superior, tratando-se de licenciaturas, mestrados e doutoramentos, estando abrangidas todas as universidades públicas”, diz a autarquia.