Fernando Jorge no Conselho Florestal Nacional
O Presidente da Câmara Municipal de Oleiros, Fernando
Marques Jorge, foi nomeado representante da Associação Nacional de
Municípios Portugueses no Conselho Florestal Nacional (CFN),
informou aquela autarquia em nota enviada ao nosso
jornal.
Na mesma nota, a a autarquia revela que "com esta
nomeação, o Município de Oleiros vê reforçada a sua intervenção
numa área entendida como prioritária, não só no âmbito da sua
estratégia de atuação local, mas também ao nível da estratégia de
desenvolvimento nacional".
O CFN é um órgão consultivo de concertação de âmbito
nacional, integrado pelas entidades máximas abrangidas pelo
Decreto-Lei 159/2008, de 8 de agosto e por elementos
representativos das estruturas empresariais e associativas afetas
ao setor florestal.
A este órgão compete a emissão de pareceres que ajudem à
tomada de decisões importantes sobre a floresta, nomeadamente no
que se refere a legislação estruturante, estratégias florestais e
planos de defesa da floresta, programas de atividades no âmbito do
Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, políticas
nacionais de caça e pesca nas águas interiores e outros assuntos
relevantes sobre os quais o Governo entenda consultar o
CFN.