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Jornal do Concelho de Oleiros | Francisco Carrega | Periodicidade: Trimestral | Abril 2025 nº94 Ano XXIV
Floresta de Oleiros
A hora H para a AIGP do Caniçal

Reuniao 1A direção da Associação da Entidade Gestora da Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) do Caniçal, assinou no passado dia 30 de janeiro, em Vila de Rei, o Contrato de Financiamento da Operação Integrada da Gestão da Paisagem (OIGP) do Caniçal, cuja candidatura foi aprovada no final do ano de 2024. Ao Oleiros Magazine a associação explica que “o contrato-programa agora assinado, prevê um financiamento de três milhões 198 mil euros para a execução de cerca de 60% da área da AIGP do Caniçal, no prazo máximo de 18 meses, ou seja, entre março de 2025 e agosto de 2026”.

Na cerimónia estiveram presentes os ministros da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, os quais destacaram a importância das 50 AIGP presentes na assinatura dos contratos.

No entender da direção da associação, chegou “a hora da verdade para os proprietários de Oleiros mostrarem que estão unidos em torno de uma causa comum, a nossa Floresta. Não duvidamos que os Oleirenses serão capazes de ultrapassar este desafio dificílimo, com o qual prevemos dar mais resiliência e proteção às pessoas e propriedades deste território, melhorar a ecologia e os ecossistemas do mesmo e por último mas não menos importante, criar mais riqueza e fixar mais pessoas no território”

“O desafio de implementar um projeto desta natureza e dimensão no território de Oleiros, não se revelou uma tarefa fácil, pelas dificuldades, sobretudo relacionadas com a dimensão da propriedade, o número de proprietários e a dispersão dos mesmos um pouco por todo o pais e no estrangeiro, realidade que dificulta o contacto. Neste momento, as dificuldades são ainda mais acrescidas, uma vez que os prazos para a execução da obra, até finais de agosto de 2026, são muito curtos e colocam muita pressão sobre as pessoas que de forma abnegada e voluntariosa assumiram a direção da Associação”, explica a AIGP do Caniçal, em nota enviada ao nosso jornal.

A direção da Associação recorda que, “paralelamente à aprovação da Proposta OIGP, a direção da AIGP do Caniçal prepara-se para lançar o primeiro procedimento de contratação pública, para a adjudicação dos trabalhos inerentes ao projeto dos Condomínios das Aldeias do Caniçal, Roda, Braçal Eirigo e Bonjardim, no valor de 209 mil euros o qual terá que estar concluído até final de novembro de 2025”.

Os desafios são muitos e no passado dia 2 de março foi realizada uma assembleia geral da Associação da Entidade Gestora da AIGP do Caniçal, onde se definiu “a estratégia para o contacto regular e de proximidade com os proprietários/associados, por forma a conseguir mantê-los informados, em tempo real, da execução do projeto durante os próximos 18 meses”, explica a direção da AIGP. Da ordem de trabalhos, “além da análise e aprovação de contas da Associação, será feito o ponto de situação de cada uma das candidaturas, OIGP e Condomínios, aos proprietários”.

Na Assembleia, o presidente da direção, José Luís Afonso, alertou os proprietários com prédios nos condomínios das cinco aldeias da AIGP, “para contactarem, de forma urgente, a Entidade Gestora, no sentido de completar os levantamentos que ainda não foram feitos, uma vez que o procedimento de contratação pública dos condomínios está para ser lançado, tendo como data limite de execução novembro de 2025”.

Quanto à Proposta OIGP do Caniçal, aprovada e contratada com o Fundo Ambiental, o presidente da direção destacou essencialmente duas informações muito importantes: “do orçamento previsto inicialmente, apenas foi aprovado e contratualizado o valor de 3.198.000,00€, ou seja, cerca de 60% do valor total, para uma área de cerca de 1300ha; e que desse valor, a Entidade Gestora tem já em conta um adiantamento de 799.500,00€, os quais serão aplicados de imediato na contratação de assessoria técnica e jurídica de apoio à Entidade Gestora, para de seguida preparar e lançar o procedimento de contratação pública, um Concurso Público nacional ou internacional, para adjudicação dos trabalhos de execução de obra efetiva, ou seja, a Proposta OIGP do Caniçal”.