Os técnicos do BUPi (Balcão Único do Prédio) de Oleiros estão a percorrer as freguesias do concelho com o objetivo de sensibilizar os cidadãos para a importância do registo dos seus terrenos, sendo este contacto feito “porta-a-porta”.
A primeira ação decorreu na freguesia de Cambas. “Com o apoio das Juntas de Freguesia, queremos aproximar este serviço, que funciona com balcão em Oleiros, dos cidadãos. É importante que os proprietários tenham em mente que este registo de propriedades rústicas é necessário”, referiu ao Oleiros Magazine, através de nota enviada à nossa redação, Miguel Marques, vice-presidente da Câmara Municipal de Oleiros.
No entender daquele responsável, “trata-se de um serviço essencial mais próximo dos nossos munícipes”, acrescenta. O BUPI mantém o balcão em funcionamento em Oleiros.
A grande maioria dos cidadãos contactados manifestaram interesse em mapear os seus terrenos, um procedimento que é gratuito.
O BUPi de Oleiros irá, a partir do mês de abril, iniciar um novo horário de funcionamento apenas através de marcação prévia, de modo a chegar ao seu público-alvo de forma mais célere e eficaz.
Para além do 1.º e 3.º sábado de cada mês, informamos ainda que, excecionalmente e também através de marcação, o BUPi se encontrará em funcionamento no dia 8 de abril, sábado, véspera de Páscoa.
O grande objetivo neste processo é regularizar o registo dos imóveis de acordo com a legislação em vigor, uma vez que o registo na conservatória é o que efetivamente prova a titularidade do prédio e, juntamente com o processo de georreferenciação/localização dos terrenos no mapa, são condição obrigatória para a realização de qualquer operação com os mesmos (compra, venda, doação, etc).
Os proprietários que residem noutros locais do país ou no estrangeiro, que possuem terrenos no município de Oleiros e carecem de registo, podem obter informações sobre o melhor procedimento para o fazer, através do número do Balcão (937059021) ou correio eletrónico (bupi@cm-oleiros.pt).